RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Não é instrumento jurídico final. Deve ser validado por advogado e contador (enquadramento da intermediação). Complementa a Política de Material Didático e os Termos da Família.

Política de Intermediação e Gestão

Esta Política descreve a parcela de intermediação e gestão do Plano KOGNO de Aprendizagem e o que ela remunera. Com a parcela de material didático (Política própria), compõe a contrapartida da KOGNO no Modelo 5.

1. O que é

1.1. A intermediação e gestão é o conjunto de serviços de organização da experiência que a KOGNO presta ao Responsável: curadoria e seleção do professor parceiro, certificação no Método, verificação de idoneidade, agendamento e matching, processamento de pagamento, entrega da sala de aula, suporte e atendimento, gestão de qualidade, substituição de professor quando necessário e proteção do menor.

2. Valor

2.1. A parcela de intermediação e gestão é de R$ 5,00 (cinco reais) fixos por aula [VALIDAR - alternativa R$ 10,00], informada na composição do Plano, conforme a estrutura comercial vigente.

2.2. O valor é fixo por aula, independentemente da faixa de preço do Plano, e pode ser revisto pela KOGNO mediante aviso prévio, preservados os Planos já contratados.

3. Relação com o repasse ao professor e o material didático

3.1. Do valor pago pelo Responsável: o professor parceiro recebe o seu percentual (40% a 45%, conforme o estágio); a intermediação/gestão corresponde à taxa fixa desta Política; e o material didático corresponde ao valor residual (Política de Material Didático).

3.2. Essa composição é a base econômica do Modelo 5. O enquadramento fiscal de cada parcela (intermediação: CNAE 7490-1/04; material: CNAE 4761-0/01; aula: custo via NFS-e do professor) deve ser validado com o contador (ver doc do contador).

4. Responsabilidade

4.1. A intermediação e gestão é prestada pela KOGNO, que responde por ela perante o Responsável, na forma do CDC e dos Termos da Família, sem afastar a responsabilidade pela experiência do Plano como um todo.

5. Histórico de versões