RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Não é instrumento jurídico final. Manual interno de operação. Deve ser validado por advogado trabalhista antes de qualquer uso, e seguido por todas as áreas (produto, atendimento, marketing, comercial).

Manual Operacional Anti-Vínculo

A tese jurídica da KOGNO (plataforma de intermediação com curadoria leve, professores autônomos) só se sustenta se discurso, contrato e prática disserem a mesma coisa. Este Manual padroniza a operação para afastar a configuração de vínculo de emprego (arts. 2º e 3º da CLT) na relação com os professores credenciados.

Aplica-se a todas as áreas: produto, atendimento, marketing, comercial e suporte.

1. Princípio-mestre

Subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade salarial não podem aparecer na prática, ainda que o contrato esteja correto. Comando, controle e punição descaracterizam o modelo. O professor é parceiro autônomo, não empregado.

2. Linguagem permitida x proibida

Marketing e comunicação pública não prometem renda (“R$ X por mês”, “renda principal”, “renda extra garantida”), não usam “sem patrão”/“sem vínculo” como chamariz, e não descrevem o professor como parte da “equipe” da KOGNO.

3. Matching e recusa sem penalidade

• O matching sugere oportunidades; não distribui trabalho de forma compulsória (ver Política de Matching).
• Recusar não é falta. Recusa, indisponibilidade ou silêncio não geram penalidade, advertência nem redução de oportunidades.
• A responsabilidade nasce só após o aceite expresso de uma aula. Após o aceite, a ausência injustificada (no-show do professor) é descumprimento contratual legítimo.

4. Qualidade como curadoria, não como chefia

• A avaliação das Famílias é índice de reputação e segurança, não avaliação hierárquica de desempenho.
• Nota abaixo da linha de corte não gera punição automática. Aciona: alerta interno, análise humana, direito de manifestação do professor, verificação de reincidência, leitura do contexto e plano de melhoria voluntário.
• Diferencie reclamação grave (risco, conduta) de mera insatisfação pedagógica.
• Exija volume mínimo de avaliações antes de qualquer medida.

5. Descredenciamento com contraditório

• Medidas sobre o credenciamento seguem procedimento com contraditório (Cláusula 11ª do Contrato do Professor): comunicação objetiva, prazo de manifestação, possibilidade de plano de recuperação e reativação.
• Use “descredenciamento” ou “pausa por padrão de qualidade”, nunca “suspensão disciplinar”.
• Descredenciamento imediato só nas hipóteses objetivas (idoneidade, proteção do menor, aliciamento, fraude).

6. O que a operação NÃO faz

• Não impõe jornada, horário, meta, cota ou disponibilidade mínima.
• Não exige exclusividade: o professor pode atender clientes próprios e atuar em concorrentes.
• Não paga salário fixo, 13º, férias, FGTS ou verbas trabalhistas.
• Não dá ordens diretas de coordenador, nem exige presença em reuniões recorrentes.
• Não usa scripts obrigatórios rígidos minuto a minuto: o Método é diretriz pedagógica e padrão de qualidade, não controle de execução.
• Não controla a forma autônoma de o professor organizar seu trabalho.

7. Autonomia técnica e formalização

• O professor tem autonomia técnica sobre como conduzir a aula, dentro do padrão de qualidade.
• O professor emite NFS-e dos valores repassados e é responsável por seus próprios tributos (onboarding fiscal, Cláusula 10ª do Contrato do Professor).

8. Checklist rápido de coerência (antes de publicar/operar)

• A comunicação evita promessa de renda e linguagem de emprego?
• O fluxo permite recusa sem penalidade?
• A avaliação está enquadrada como reputação, não desempenho?
• O descredenciamento tem contraditório?
• Não há exclusividade, jornada nem salário fixo?
• O Método é diretriz, não ordem minuto a minuto?
• O professor emite nota e recolhe seus tributos?

9. Histórico de versões